Home- busca: Policia Civil do Distrito Federal
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 12:24
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Julho de 2011 - 15:07
Santander não pode cobrar tarifa de excesso de limite
Ação civil pública
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Junho de 2011 - 11:17
Urbana: Juiz determina que prefeitura nomeie novo gestor
Ação Civil Pública
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Junho de 2011 - 13:09
Juíza autoriza demolição de casa construída em área ambiental
Ação Civil Pública
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Abril de 2011 - 11:56
Braskem é condenada por contratação irregular de trabalhadores
Ação Civil Pública.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Abril de 2011 - 15:44
Juiz bloqueia valores nas contas do Brasiliense Futebol Clube e outros réus
Ação Civil Publica.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Março de 2011 - 12:29
Condenados envolvidos na 'Máfia do Apito'
Ação civil pública.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 14:52
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 13:58
Casas irregulares nas dunas de Mãe Luiza serão retiradas
Ação Civil Pública.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 13:58
Homem preso mesmo com prisão já revogada será indenizado
Responsabilidade civil do Estado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 11:44
OAB SP será sede de primeira audiência pública sobre Reforma do Código Civil
Comissão de juristas irá receber sugestões de melhorias legislativas em evento na sede da entidade, em São Paulo, na próxima segunda-feira (23).
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 10:11
Não é possível realizar pesquisas no Simba e no Coaf para fins de execução civil
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2009 - 12:20
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Direito civil. Família. Criança e adolescente. Adoção. Pedido preparatório de destituição do poder familiar.
Famílias recompostas. Melhor interesse da criança.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 13:15
TRF3 nega prorrogação de pensão por morte a filha de servidora civil
Autora teve o benefício cancelado ao completar 21 anos; decisão entende que só caberia a prorrogação se ela fosse inválida
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 16:26
Advogado de ex-assessor da Casa Civil pede adiamento do depoimento à PF
O ex-assessor é acusado de envolvimento em esquema de tráfico de influência.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 14:13
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2008 - 10:47
